Morar em prédios ou em condomínios fechados é, muitas vezes, sinônimo de comodidade, segurança e bem-estar. Entretanto, conciliar os ganhos e despesas para manter esse conforto é um desafio diário para muitas pessoas, sobretudo quando se trata de pagar a famosa taxa condominial.

O número de inadimplentes é alto dentro dos condomínios, mais do que se imagina, e as consequências para quem deixa de pagar a taxa condominial podem trazer riscos para o devedor, mas principalmente à prestação de serviços do condomínio para previsão de receita no planejamento financeiro, bem como em manutenções e principalmente novas obras de melhoria.

Quais as consequências da inadimplência para os moradores?

No primeiro mês sem pagar, as consequências para o condômino ainda são brandas. Recomenda-se que o síndico primeiro emita um comunicado informando que a administradora não recebeu o pagamento. Em alguns casos, a pessoa pode ser incluída em um balancete como inadimplente. Ainda assim, caso o débito não seja quitado, uma última carta ou aviso é encaminhada.

Se mesmo após todas as medidas feitas o condômino continuar com o pagamento em atraso, o próximo passo será a cobrança judicial. A partir de 2016, com as mudanças no Código de Processo Civil, ficou estabelecido que o morador poderá receber multa de 2% e juros de até 1% ao mês, dependendo do que a convenção do condomínio determinar.

Assim, a dívida começa a aumentar e pesar no bolso do devedor, acumulando durante os meses seguintes. Além disso, a administração do condomínio pode proibir os moradores inadimplentes de votar em assembleias importantes. O morador pode ficar de fora da eleição para síndico, da escolha de vagas na garagem (caso exista) ou da aprovação de um novo orçamento para obras ou melhorias em geral.

Geralmente, após 60 dias sob o estado de inadimplência, a administradora do prédio pode acionar o proprietário do imóvel na Justiça. Em casos em que o imóvel é alugado, se constar no contrato que o locatário era o responsável pelo pagamento da taxa, o contrato do aluguel pode ser rescindido.

Depois de ser notificado, caso o inadimplente não quite a dívida em até três dias, a Justiça pode determinar a penhora de bens, como um carro ou, até mesmo, o próprio imóvel para quitar o valor do atraso. Este já é um ponto crítico da cobrança e de graves riscos para quem está em dívidas.

Por todas as razões apresentadas acima, é essencial que o condômino, assim que perceba a dificuldade em pagar a taxa de condomínio a tempo, comunique de imediato a administração para negociar e realizar um acordo.

Como minimizar o impacto da inadimplência para o condomínio?

Com os serviços de garantia de receita para condomínios oferecido pela Duplique Santa Catarina, síndicos profissionais e moradores tem certeza de receita para 100% das unidades condominiais.

Assim, deixam de esquentar a cabeça para tudo que envolve a cobrança amigável ou judicial de moradores inadimplentes.
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